Registro de marcas
A marca é um sinal que individualiza os produtos ou serviços de uma determinada empresa e os distingue dos produtos ou serviços de seus concorrentes. E para ter exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto, ou ainda um logotipo que o identifique, você precisa registrar sua marca.
O registro de marca é efetuado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e é válido para todo o território nacional, sendo garantido ao titular o seu uso exclusivo.
Os registros marcários em âmbito internacional também são possíveis, e para tanto é necessário reivindicar a proteção marcária nos países em que se deseje utilizá-la. Para países membros como o Brasil o pedido de registro internacional pode ser solicitado através do INPI através de um único processo, tornando o processo mais simplificado, ágil e barato.
Interessados: pessoas físicas e jurídicas